7 de janeiro de 2007

Independentes Pelo Não


IDEÁRIO
QUEM SOMOS

Somos um conjunto de Cidadãos que considera importante que o debate em torno do aborto em Portugal seja sereno, sério e sem demagogia.

A constituição deste Grupo nasceu da iniciativa de cidadãos independentes, apostados em contribuir para o esclarecimento dos eleitores ao próximo referendo. O grupo assume-se como totalmente apartidário e independente de qualquer corrente ou movimento político ou religioso.


O QUE QUEREMOS

Queremos contribuir para que os cidadãos eleitores se sintam mais esclarecidos e mais informados, de forma a sentirem que a sua decisão de voto se baseia em argumentos realistas e objectivos. Queremos contribuir para este esclarecimento através de um debate livre de dogmatismos, radicalismos ou preconceitos que qualquer espécie.


O QUE DEFENDEMOS

Defendemos soluções humanas e humanizantes, demarcadas do discurso daqueles que tudo querem permitir ou proibir.

Defendemos uma legislação equilibrada que abra caminhos que contribuam de modo efectivo para a felicidade dos cidadãos individualmente considerados ou inseridos em comunidades.

Defendemos a responsabilização do Estado na construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno, apostado na promoção da vida, no apoio às famílias, na defesa dos direitos dos homens e das mulheres e na salvaguarda da saúde pública.

PORQUE VOTAMOS NÃO

Porque um aborto é sempre um drama e deve ser sempre uma excepção.

Porque a lei actual já despenaliza o aborto nos casos de violação, perigo para a saúde física e psíquica da mãe e doença grave ou malformação do feto.

Porque, do ponto de vista científico, às 10 semanas não ocorre qualquer alteração substancial da vida intra-uterina que sustente que este estádio de desenvolvimento do feto seja considerado fronteira entre o aborto permitido e o aborto não permitido.

Porque o que está em causa - apesar da formulação errónea e redutora da pergunta a referendo - não é a despenalização do aborto, mas a consagração de um direito a abortar até às dez semanas em estabelecimento de saúde autorizado.

Porque podem ser criadas soluções jurídicas que, compreendendo uma efectiva despenalização em concreto, não envolvam uma liberalização total do aborto em abstracto, tal como decorre da pergunta proposta neste referendo.

Porque os recursos do Estado não devem ser usados para subvencionar clínicas lucrativas para a prática de abortos mas ser investidos na informação, na educação e na melhoria do acesso dos cidadãos aos métodos de contracepção e de planeamento familiar.

Porque defendemos uma sociedade que promova uma cultura de responsabilidade dos indivíduos pelos seus actos e pelas suas acções.

Porque a acção do Estado deve reflectir os princípios de uma sociedade solidária que apoia e protege a parte mais fraca, as famílias mais carenciadas e as mães em situação de maior vulnerabilidade.

Enfim, porque o Estado não se deve demitir das suas funções sociais antes devendo oferecer alternativas a quem é levado a crer que não tem outra escolha senão abortar.

2 comentários:

Lee disse...

Todas as formas de divulgação merecem uma voz adicional, a da consciência individual.
Pelo não à ausência de responsabilidade legal e pelo sim à vida,
um abraço solidário.

José Mª Pote de Azeredo disse...

Aqui fica o endereço sítio do movimento na rede:

http://independentespelonao.org/