VERÃO 2005, OU O FLAGELO DOS INCÊNDIOS

Já muito se disse, falou e escreveu acerca dos incêndios que mais uma vez voltaram a assolar o país de norte a sul, do interior ao litoral. É verdade que podemos sempre afirmar que se trata de uma ano de excepção, que a seca potencia a deflagração (voluntária ou natural) de incêndios, etc. mas a verdade é que 2003 também foi uma ano de excepção (devido a anormais comportamentos do anticiclone dos Açores), e que 2004 também não esteve muito longe deste estado de excepção. Resumindo, nos três últimos anos o país foi sendo consecutivamente consumido na época estival por incêndios de dimensões impressionantes.

O plano de prevenção e combate a incêndios do nosso país é algo de extraordinariamente confuso ou inexistente, e quanto a este ponto gostava de fazer algumas críticas e lançar algumas ideias.

Primeiro, há que acabar com esta visão sazonal do problema, uma vez que os incêndios se evitam em primeira linha através da limpeza, manutenção e organização da área florestal, se a floresta estiver limpa e organizada com os acessos bem rasgados e cartografados, ganhamos rapidez e eficácia no combate às chamas.

Em segundo lugar tem que se fazer uma opção definitiva sobre o equipamento aéreo que o país deve ter à disposição, e qual o meio de pagamento e financiamento dos mesmos. Se quanto ao tipo de equipamentos a escolha deve ser deixada aos técnicos competentes e não à classe política, já o financiamento é da exclusiva responsabilidade dos últimos, devendo ter-se em conta que o tempo perdido nos últimos três anos colaborou para os cerca de 745.000 hectares de área ardida (dados da DGRF), que correspondem a brutais perdas financeiras numa economia cujo PIB depende em cerca de 5% deste recurso natural. Quanto mais depressa a decisão for tomada melhor.

Em terceiro lugar, devemos repensar o sistema de financiamento das corporações de bombeiros. Num país onde a quase totalidade das corporações são voluntárias, é ridículo ter-se um sistema de subsídios estatais que, pelo menos em parte significativa, se baseia num cálculo sobre incêndios ocorridos, quando se pretende exactamente o inverso, que eles não deflagrem. Sem querer apontar o dedo a ninguém e muito menos às corporações de bombeiros (às quais o país deve tanto…) a verdade é que este sistema não incentiva o trabalho de prevenção. Em alternativa proponho que este cálculo de subsídios deveria basear-se num valor de 100% a que corresponderia a área de floresta a cargo da corporação, sendo o subsídio cortado consoante a percentagem de área ardida, podendo ainda pensar-se num sistema que premeie as corporações mais eficazes. Assim conseguia-se incentivar o trabalho de prevenção e uma maior eficácia por parte das corporações.

Em quarto lugar há que repensar toda a estrutura de comando e disposição geográfica dos meios de combate a incêndios. É inadmissível que se assista a sobreposições de competências, que não haja UM comandante nacional com funções verdadeiramente executivas (recordo aqui as declarações do comandante nacional em exercício, que definia a sua função como de moralização dos bombeiros) que se apoie numa cadeia de comando com não mais que três níveis, (1) um super-regional (correspondente à divisão do país em três sectores: norte, centro e sul), (2) um distrital e (3) um local (correspondente aos comandantes de corporação). Desta forma consegue-se uma cadeia de comando rápida e eficaz no que toca à mobilização geográfica de bombeiros para o combate às chamas e à gestão da actuação dos meios aéreos. Esta estrutura deveria responder directamente perante o ministro da tutela, na pessoa do comandante nacional.

Por último gostava só de fazer uma breve referência às alterações que se avizinham no regime do código penal. Apesar de ser favorável ao agravamento das penas de incendiários, parece-me que o importante era travar todos os possíveis interesses nas áreas ardidas, tais como a especulação imobiliária (em Espanha não se pode construir num espaço de 30 anos sobre área ardida!) e isso consegue-se através de legislação que verdadeiramente trave estes interesses.