24 de maio de 2005

SIM à Europa, NÃO ao Tratado Constitucional


Desde 1950, com a declaração de Schuman, que União Europeia tal como a conhecemos hoje, tem vindo a ser construída exclusivamente pela sua classe política. O primeiro passo para a sua democratização dá-se em 1979 com as eleições para o parlamento europeu, convém lembrá-lo, assim como ao seu diminuto papel no seio das comunidades, com competências cada vez mais amplas, mas ainda assim diminutas.

Efectivamente os políticos europeus sempre viram esta ‘ingerência democrática’ com bastante desconfiança, dentro dos próprios Estados-membros, principalmente em período de eleições europeias, pouco ou nada se fala ou diz da UE, preferindo-se a discussão de problemas internos, tais como cartões amarelos ou xeque-mates aos governos. Nem a própria classe política nacional estimula o debate, alimentando ao invés as suas disputas nacionais.

A Convenção que redigiu e apresentou a primeira proposta deste ‘Tratado Que Institui Uma Constituição Para A Europa’ veio confirmar o modelo europeu de fazer política: Entre políticos! Houve no entanto quem quisesse aproveitar este novo tratado para legitimar o futuro da EU, algo que me surpreendeu positivamente, mas no fundo algo que já esperava. O que eu não esperava era que os europeus aproveitassem a oportunidades para se insurgirem contra este modo de ir construindo a sua UE!
De facto poucos ou ninguém o esperava, muito menos a nossa classe política, que para mais uma vez evitar o debate em torno da construção europeia marcou o referendo mais supranacional para a mesma data das eleições mais locais possíveis.

Como tal, o meu voto, será em 49% um SIM à Europa enquanto união de estados, enquanto motor de coesão social e económica, enquanto mercado comum e união monetária, mas será acima de tudo, em 51% um NÃO a este modelo de construção europeia, uma construção pouco clara e demasiado sinuosa.

P.S.: Se o tratado é ou representa a abertura de um federalismo europeu, será alvo de artigo posterior, prometo!